Resultado da busca por lei

430 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DM_4680_298_Pedro_II_Lei_1394-22_pag_289.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document Lei 810 1999 Criação do Parque Arqueológico da Lapa.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 787 1998 Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 760 1997 Cria o Conselho Municipal do FUNDEF.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document DM_4407_369_Pedro_II_Lei_1324-21_pag_182.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document Lei 878 2001 nomeação da Medalha do Mérito Esportivo Municipal.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 792 1998 Cria a Medalha do merito Esportivo Municipal.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 1.150 2013 Regula a provisão dos beneficios eventuais LOAS.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 797 1998 Titulo de Cidadã pedrossegundense a Zilda Sampaio orsano.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 751 1997 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMD.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 43