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Arquivo PDF document Lei 763 1997 Denomina de Antônio de Sousa Uchôa o PSF dos Tucuns dos Donatos.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 759 1997 Cria o Plano de cargos e Salários da Prefeitura de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document DM_4405_401_Pedro_II_Lei_1323-21_pag_154.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document DM_4405_400_Pedro_II_Lei_1322-21_pag_154.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document DM_4657_271_Pedro_II_Lei_1391-22_pag_43.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document Lei 795 1998 Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Centro Ecológico Pirapora
por adm — última modificação 13/09/2019 09h36
Centro Ecológico Pirapora, Utilidade Pública Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document DM_4604_B_088_Pedro_II_Lei_1364-22_pag_201-207.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document Lei 1.149 2013 Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Agricultura Familiar.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 21h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.142 2012 Institui a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
Arquivo PDF document Lei 1.232 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. de Moradores da Comunidade Pequis.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
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