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Arquivo PDF document Lei 1.265 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Projetada do Engenho Novo de Rua Luisa Elias da Silva.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.176 2015 Isenção de IPTU e ITBI por ato oneroso para loteamentos e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 10/07/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2015
Arquivo PDF document Lei 801 1999 Denomina de Rua Laura Lopes de Castro a rua localizada no Conj. Pe. Vieira - bairro Mutirão.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 1.215 2017 denomina de Rua José Camilo de Soura a projetada II do bairro Hermenegildo Braga Campelo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017
Arquivo PDF document Lei 887 2001 Obriga a apresentação do registro civil do recém-nascido aos hospitais local para seja concedido alta.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 777 1997 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magisterio Público do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 768 1997 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. Comunitária de Radiodifusão de Pedro II - Rádio Matões FM.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 757 1997 Denomina de Praça Pe. Norberto Herkerath a praça do complexo esportivo e cultural na Vila Operária.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 1.270 2019 Autoriza a concessão de abono especial aos Professores Efetivos ativos do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 13h09
Autoriza
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.271 2019 Disciplina o Licenciamento Ambiental no Municipio de Pedro II, a taxa correspondente e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 12/12/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
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