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Arquivo PDF document Lei 1.266 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Projetada do Engenho Novo de Rua Francisco Romualdo da Silva Filho.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.262 2019 Dispõe sobre a denominação da Rua Leste Oeste do Engenho Novo de Rua Francisco Machado Santana.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.216 2017 denomina de Rua Adalto Ribeiro Lima a Projetada 67 no bairro Santa Fé.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h41
Rua Adalto Ribeiro Lima Bairro Santa Fé
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017
Arquivo PDF document Lei 1.166 2013 Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva de agente de fiscalização de posturas urbanas.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 883 2001 Torna obrigatório a inclusão do mel de abelha na complementação da alimentação escolar, nas escolas públicas municipais.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 827 1999 Dispõe da proibição de jogar lixo plasticos nos terrenos baldios urbanos, suburbanos e rurais de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 765 1997 Denomina de João Alves Pereira a Projetada 18 que corta os bairros Hermenegildo Braga e São Gonçalo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 1.267 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Norte e Sul 03 do Engenho Novo de Rua Joaquim Braga Martins.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.245 2018 Denomina de Francisco Gonçalves do Nascimento, a Rua projetada L no Loteamento Umburana.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 12h05
Rua no Loteamento Umburana no bairro Santa Fé
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 954 2006 Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros nos estabelecimentos bancários no município de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2006
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