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Arquivo PDF document Lei 1.230 2018 Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h44
piso salarial nacional ao magistério municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 886 2001 Dispõe sobre o uso obrigatório do quadro acrilico nas esolas da rede municipal e privada em Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 1.253 2019 Autoriza o pagto do piso salarial nacional ao magisterio municipal de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 30/04/2019 08h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document DM_4424_403_Pedro_II_Lei_1330-21_Emenda_pag_183-191.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document Lei 1.247 2018 Cria o Conselho de Desenvolvimento Urbano de Pedro II CDU e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 12h04
CDU Conselho de Desenvolvimento Urbano de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.238 2018 Denomina de Maria Pereira Barroso, a Rua Projetada D no Conj. Novo S. José no bairro Engenho Novo.pdf
por adm — última modificação 26/12/2018 18h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document DM_4461_349_Pedro_II_Lei_1332-21_pag_300.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document DM_4668_318_Pedro_II_Lei_1393-22_Credito_Especial_pag_22.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document Lei 1.237 2018 Denomina de Manoel Barroso Gomes, a Rua Projetada C do Conj. Novo S. José no bairro Engenho Novo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.193 2016 Dispõe de Rua Francisco Wagner de Oliveira a rua projetada no Loteamento Chico Café no bairro Cristo Rei.pdf
por adm — última modificação 03/10/2018 10h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2016
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