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Arquivo PDF document Lei 1.264 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Norte e Sul 38 no Engenho Novo de Rua Maria Pereira da Assunção.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.197 2016 Denomina de Rua Cornelio José de Quadro a Projetada 01 no bairro Santa Fé que dá acesso ao Cantinho.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2016
Arquivo PDF document Lei 1.155 2013 Torna o Festival de Inverno de Pedro II e sua marca como patrimônio cultural do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.136 2012 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedro II e dá outras providencas.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
Arquivo PDF document Lei 1.236 2018 Denomina de Rua Julia Ferreira Martins, a Rua projetada B do Conj. Novo S. José no bairro Engenho Novo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.235 2018 Denomina de Antônio Pereira da Silva, a Rua Projetada A no Conj. Novo S. José no bairro Engenho Novo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.160 2013 Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos colocados a disposição pela à população pela a Rede Municipal de Saúde.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1 138 2012 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 25/04/2019 12h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
Arquivo PDF document Lei 1.240 2018 Dispõe sobre denominação de nome de rua Projetada F do Conj. S. José no B. Engenho Novo para Rua Manoel Liberato.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 11h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.153 2013 Institui o tratamento diferenciado e favorecimento às microempresas e empresas de pequeno portes em Pedro II.pdf
por adm — última modificação 22/08/2019 10h23
microempresas e empresas de pequeno portes em Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
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