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Arquivo PDF document DM_4827_349_Pedro_II_Lei_1457-23_pag_158.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4791_425_Pedro_II_Lei_1.412-23_pag_289.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4913_271_Pedro_II_Lei_1479-23_B_pag_209.pdf
por adm — última modificação 16/10/2023 18h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4913_272_Pedro_II_Lei_1480-23_pag_209.pdf
por adm — última modificação 16/10/2023 18h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document Lei 1.229 2018 Altera a Lei 1.156 2013 e cria a Secretaria de Juventude.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h48
cria a Secretaria Municipal de Juventude de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 873 2001 Revoga-se a Lei Complementar nº 01 de 1995 que instituia o Fundo Previdenciario dos Servidores Públicos.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document DM_4860_319_Pedro_II_Lei_1469-23_Credito_Especial_pag_54.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4813_324_Pedro_II_Lei_1449-23_pag_119.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document Lei 1.221 2017 Altera artigos da Lei 1.186 que Institui o Dia da Consciencia Evangelica.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h26
Dia 10 de Agosto Dia do Evangélico em Pedro II Paz em Cristo
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017
Arquivo PDF document Lei 1.259 dispõe sobre a alteração da lei n.º 1.000 2009 que trata do Conselho Municipal de juventude e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 20/09/2019 09h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
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