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Arquivo PDF document Lei 874 2001 Institui a Comissão de Empregos e estabelece outras providencias.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 835 1999 Denomina os chafarizes nos bairros Santa Fé e Boa Esperança
por adm — última modificação 06/04/2020 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 820 1999 Denomina de Eugênia Café, a escola da localidade Corrente.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 798 1998 Titulo de Cidadã Pedrossegundense á Adelaide Freire Lopes Orsano.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 796 1998 Denomina de Gonçalo Dias Ferreira o Chafariz das Carnaúbas.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 758 1997 Denomina de José Rodrigues de Castro o Ginásio Poliesportivo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 755 1997 Denomina de Josué Braga Campelo o Mercado Público Municipal.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 800 1999 Concede isenção de taxas aos feirantes ambulantes idosos e aposentados.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 881 2001 Cria a medalha de Mérito Cultural e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 830 1999 Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria de Saúde.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
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