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Arquivo PDF document Lei 823 1999 concede Título de Cidadão pedrossegundense ao Ilmo. Sr. Edson Honorato Filho
por adm — última modificação 06/04/2020 13h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 822 1999 Cria o Fundo de Desenvolvimento do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 813 1999 Concede Título de Cidadania Pedrossegundense ao Dr. Robert Rios Magalhães.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 806 1999 Torna obrigatório o nome do vereador nos projetos de Leis.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 790 1998 Dispoe dos procedimentos de municipalização de instituição de ensino fundamental.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 754 1997 Título de Cidadania Pedrossegundense a João Vicente de Macêdo Claudino.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 749 1997 Título de Cidadania Pedrossegundense ao Dr. Francisco Haroldo Alves Vasconcelos.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document DM_4601_483_Pedro_II_Lei_1360-22_Credito_Especial_pag_370.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document Lei 857 2000 Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2000
Arquivo PDF document Lei 876 2001 Denomina de Salvador Lopes Filho, a lavanderia do bairro Vila Kolping.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
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