Resultado da busca por lei

430 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 699 1994 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro de Formação Mandacarú e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 18/12/2019 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1994
Arquivo PDF document Lei 1.268 2019 Dispõe sobre denominação da rua projetada Engenho Novo SNº de Rua FM Matões.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.186 2015 Institui o Dia da Conciencia Evangelica no âmbito do municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2015
Arquivo PDF document Lei 982 2007 Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2007
Arquivo PDF document Lei 1.217 2017 Denomina de Rua Antonino Mota Lima na projetada 66 no bairro Santa Fé.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017
Arquivo PDF document Lei 826 1999 Denomina de Pedro Antõnio da Silva, o Grupo Escolar do Povoado Tucuns dos Pedros.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 825 1999 Dispõe da Criação da Divisão Sanitária do Municipio de Pedro II e suas atribuições.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 808 1999 inclui no Currículo Escola da Rede Municipal de Educação a Matéria de Higiene Bucal.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 794 1998 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio - AMBSA.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 791 1998 Denomina de Rua Sabino Geraldo a Rua 7 de Setembro no bairro Santo Antõnio.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 43