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Arquivo PDF document Lei 776 1997 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. de Moradores do Bairro Santa Fé - AMBSF.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 766 1997 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. Comunitária de Desenv. da Roça, Placas, Mamoeiro.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 750 1997 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. de apoio à Criança e ao Adolescente.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 1.246 2018 Cria o espaço Corredor da Folia.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h51
espaço Corredor da Folia Interdição da Rua Corinto Andrade nos finais de semana
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.263 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 30 no Engenho Novo de Rua Nova Jerusalém.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document DM_4657_269_Pedro_II_Lei_1389-22_pag_36.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document Lei 802 1999 Assegura acesso gratuitos nos eventos esportivos aos portadores de deficiencia ou mental, aposentados e sexagenarios.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 1.218 2017 Denomina de Rua Domingos Vieira da Silva a projetada 68 no bairro Santá Fé.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017
Arquivo PDF document Lei 1.198 2016 Denomina a Rua Trav. Emanoel Ferreira Neto a Projetada 01 no bairro Santa Fé.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2016
Arquivo PDF document Lei 1.162 2013 Autoriza ao Poder Executivo a contratar financiamento junto a CEF.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h23
Empréstimo Centro Administrativo de Pedro II 12 milhões
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
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