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Arquivo PDF document Lei 1.248 2018 Dispõe sobre a ampliação do Conselho Municipal do Turismo de Pedro II COMTUR e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h47
ampliação do Conselho Municipal do Turismo de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 799 1999 Dispõe sobre obrigatoriedade de recolhimento por parte do Poder Público das baterias inutilizadas (vencidas) dos proprietários de telefone celular.pdf
por adm — última modificação 11/09/2019 10h10
coletor, pilhas, baterias, recolhimento, telefone, celular, obrigatoriedade
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 1.241 2018 Dispõe sobre denominação do nome da Rua Projetada G no Conj. S. José no b. Engenho Novo para Rua Raimundo Ferreira Silva.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.243 2018 Dispõe sobre denominação de Rua Antônio dos Santos de Sousa a Rua Projetada 68 detrás do Bila Show no B. São Francisco.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.234 2018 Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h50
redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.233 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. 11 de Agosto de Desporto e Lazer.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h27
Utilidade Pública Municipal a Associação 11 de Agosto de Desporto e Lazer de Pedro II Esporte
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.254 2019 Autoriza o pagto do piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 30/04/2019 09h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo Lei 605 1989 Dá denominação de logradouro público na zona urbana de Pedro II
por adm — última modificação 14/08/2019 12h10
Praça Raimundo rodrigues em frente a Câmara Municipal de Pedro II, Praça Domingos Matias em frente ao IAPEP, Praça Lúcio Gomes Filho em frente ao Hotel Rimo
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1989
Arquivo PDF document Lei 1.242 2018 Dispõe sobre denominação de nome da Rua Projetada C do Lot. Umburana no B. Santa Fé para a Rua Maria Alice Alves Galvão.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.239 2018 Dispõe sobre denominação de nome da Rua Projetada E do Conj. S. José no B. Engenho Novo para Rua Martins Pereira de Sousa.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 11h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
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