Resultado da busca por lei

429 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DM_4357_358_Pedro_II_Lei_1299-21_pag_242.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document Lei 878 2001 nomeação da Medalha do Mérito Esportivo Municipal.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 792 1998 Cria a Medalha do merito Esportivo Municipal.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 1.150 2013 Regula a provisão dos beneficios eventuais LOAS.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 797 1998 Titulo de Cidadã pedrossegundense a Zilda Sampaio orsano.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 751 1997 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMD.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document DM_4972_399_Pedro_II_Lei_1507-23_pag_127.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document Lei 874 2001 Institui a Comissão de Empregos e estabelece outras providencias.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 820 1999 Denomina de Eugênia Café, a escola da localidade Corrente.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 798 1998 Titulo de Cidadã Pedrossegundense á Adelaide Freire Lopes Orsano.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 43