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Arquivo PDF document Lei 796 1998 Denomina de Gonçalo Dias Ferreira o Chafariz das Carnaúbas.pdf
por adm última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 758 1997 Denomina de José Rodrigues de Castro o Ginásio Poliesportivo.pdf
por adm última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 755 1997 Denomina de Josué Braga Campelo o Mercado Público Municipal.pdf
por adm última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document DM_4431_301_Pedro_II_Lei_1331-21_pag_135.pdf
por adm última modificação 20/07/2023 14h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document DM_4680_298_Pedro_II_Lei_1394-22_pag_289.pdf
por adm última modificação 18/07/2023 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document Lei 835 1999 Denomina os chafarizes nos bairros Santa Fé e Boa Esperança
por adm última modificação 06/04/2020 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 800 1999 Concede isenção de taxas aos feirantes ambulantes idosos e aposentados.pdf
por adm última modificação 09/08/2018 22h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 881 2001 Cria a medalha de Mérito Cultural e dá outras providências.pdf
por adm última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 830 1999 Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria de Saúde.pdf
por adm última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 823 1999 concede Título de Cidadão pedrossegundense ao Ilmo. Sr. Edson Honorato Filho
por adm última modificação 06/04/2020 13h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999