Câmara Municipal de Pedro II

Lei 754 1997 Título de Cidadania Pedrossegundense a João Vicente de Macêdo Claudino.pdf: por adm — última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Lei 752 1997 Altera a Lei 689 que disciplina o Estatuto do Magisterio.pdf: por adm — última modificação 09/08/2018 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Lei 751 1997 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMD.pdf: por adm — última modificação 09/08/2018 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Lei 750 1997 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. de apoio à Criança e ao Adolescente.pdf: por adm — última modificação 09/08/2018 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Lei 749 1997 Título de Cidadania Pedrossegundense ao Dr. Francisco Haroldo Alves Vasconcelos.pdf: por adm — última modificação 09/08/2018 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
RSS: por Interlegis — última modificação 03/08/2018 16h39
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 03/08/2018 16h39
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 03/08/2018 16h39
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 03/08/2018 16h39
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

« 10 itens anteriores 1 ... 40 41 42 [43]

Resultado da busca por lei