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Arquivo PDF document Lei 835 1999 Denomina os chafarizes nos bairros Santa Fé e Boa Esperança
por adm — última modificação 06/04/2020 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 836 1999 Denomina de José Ferreira Santiago o colégio do Buriti dos Cafés.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 837 1999 Denomina de Francisco coelho de Brito, o Grupo Escolar do povoado Carangueijo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 839 1999 Remissão do pagamento do IPTU os contribuintes que detiverem guarda judicial de criança ou adolescente e que venham a promover adoção de crianças no municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 843 1999 Denomina Francisca Maria de Jesus Oliveira, o Chafariz da localidade Chã do Lambedor.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 842 1999 Denomina de Francisco Alves de Oliveira, o Grupo Escolar da localidade São João.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 828 1999 Denomina de Domingos Paulo Magalhães, o Chafariz Municipal no bairro Hermenegildo Braga Campelo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
2001
por adm — publicado 09/08/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II
Arquivo PDF document Lei 873 2001 Revoga-se a Lei Complementar nº 01 de 1995 que instituia o Fundo Previdenciario dos Servidores Públicos.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 874 2001 Institui a Comissão de Empregos e estabelece outras providencias.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
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