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1996
por adm — publicado 09/08/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II
2000
por adm — publicado 09/08/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II
Arquivo PDF document Lei 1.149 2013 Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Agricultura Familiar.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 21h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.150 2013 Regula a provisão dos beneficios eventuais LOAS.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.153 2013 Institui o tratamento diferenciado e favorecimento às microempresas e empresas de pequeno portes em Pedro II.pdf
por adm — última modificação 22/08/2019 10h23
microempresas e empresas de pequeno portes em Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.155 2013 Torna o Festival de Inverno de Pedro II e sua marca como patrimônio cultural do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.157 2013 Altera o inciso I do art 2 da Lei 1.154 2013.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.158 2013 Dispõe sobre a instituição do Brasão do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.159 2013 Acrescenta incisos e paragrafos na Lei 690 1995 Estatuto do Servidor Municipal.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.160 2013 Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos colocados a disposição pela à população pela a Rede Municipal de Saúde.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
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