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Arquivo PDF document Lei 1.217 2017 Denomina de Rua Antonino Mota Lima na projetada 66 no bairro Santa Fé.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017
Arquivo PDF document Lei 1.218 2017 Denomina de Rua Domingos Vieira da Silva a projetada 68 no bairro Santá Fé.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017
Arquivo PDF document Lei 527 1983 Institui normas sobre Polícia Administrativa no municipio de Pedro II, Estado do Piauí.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h30
Polícia Administrativa de Pedro II 1983
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1983
Arquivo PDF document Lei 528 1983 Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h32
Código de Obras e Edificações de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1983
Arquivo PDF document Lei 857 2000 Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2000
Arquivo PDF document Lei 954 2006 Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros nos estabelecimentos bancários no município de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2006
Arquivo PDF document Lei 982 2007 Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2007
Arquivo PDF document Lei 998 2009 Dispõe sobre sons urbanos (Lei do Silêncio) de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2009
Arquivo PDF document Lei 1.186 2015 Institui o Dia da Conciencia Evangelica no âmbito do municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2015
Arquivo PDF document Lei 1.221 2017 Altera artigos da Lei 1.186 que Institui o Dia da Consciencia Evangelica.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h26
Dia 10 de Agosto Dia do Evangélico em Pedro II Paz em Cristo
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017
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