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Lei 1.259 dispõe sobre a alteração da lei n.º 1.000 2009 que trata do Conselho Municipal de juventude e dá outras providências.pdf
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20/09/2019 09h09
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Legislação Municipal de Pedro II
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2019
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Lei 1.260 2019 Institui a campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino sobre a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos hidricos.pdf
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20/09/2019 09h12
campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal
importância
proteção ao
meio ambiente
e aos
recursos hidricos
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Legislação Municipal de Pedro II
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2019
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Lei 1.261 2019 Altera aos dispositivos da lei n.º 631 1991 e da lei n.º 1.171 2014 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Pedro II PI e dá outras providências.pdf
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20/09/2019 09h10
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Legislação Municipal de Pedro II
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2019
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Lei 606 1989 Denomina a Rua Pres. Costa e Silva com o nome de Rua Lívio Castro no bairro Santa Fé
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14/08/2019 12h12
Denomina a Rua Pres. Costa e Silva com o nome de Rua Lívio Castro no bairro Santa Fé
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Legislação Municipal de Pedro II
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1989
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Lei 605 1989 Dá denominação de logradouro público na zona urbana de Pedro II
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14/08/2019 12h10
Praça Raimundo rodrigues em frente a Câmara Municipal de Pedro II,
Praça Domingos Matias em frente ao IAPEP,
Praça Lúcio Gomes Filho em frente ao Hotel Rimo
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Legislação Municipal de Pedro II
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1989
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Lei 1.258 2019 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providências
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14/08/2019 12h21
Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2020
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Legislação Municipal de Pedro II
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2019
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Lei 1.256 2019 Dispõe sobre autorização para desconto no Duodécimo repassado à Câmara Municipal, de débitos de competência da Casa Legislativa que foram bloqueados nas contas do Município e dá outras providências
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15/08/2019 09h11
Duodécimo
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Legislação Municipal de Pedro II
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2019
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Lei 1.257 2019 Dispõe sobre a autorização para doação de imovel no Loteamento Joaquim Braga para o Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.pdf
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28/08/2019 11h29
Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro II
Ministério Público
Doação de terreno
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Legislação Municipal de Pedro II
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2019
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13/04/2026 16h00
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publicado
08/01/2026
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