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Arquivo PDF document Lei 1.243 2018 Dispõe sobre denominação de Rua Antônio dos Santos de Sousa a Rua Projetada 68 detrás do Bila Show no B. São Francisco.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.242 2018 Dispõe sobre denominação de nome da Rua Projetada C do Lot. Umburana no B. Santa Fé para a Rua Maria Alice Alves Galvão.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.241 2018 Dispõe sobre denominação do nome da Rua Projetada G no Conj. S. José no b. Engenho Novo para Rua Raimundo Ferreira Silva.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.249 2018 Dispõe sobre a Politica Municipal do Turismo e da outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h45
Politica Municipal do Turismo
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.248 2018 Dispõe sobre a ampliação do Conselho Municipal do Turismo de Pedro II COMTUR e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h47
ampliação do Conselho Municipal do Turismo de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.247 2018 Cria o Conselho de Desenvolvimento Urbano de Pedro II CDU e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 12h04
CDU Conselho de Desenvolvimento Urbano de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.250 2018 Dispõe sobre alteração da Lei 1.156 2013 cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente FMCA.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h46
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.244 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias de 2019 e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.251 2018 Dispoe sobre alterações das Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2019.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Acesso a Transparência
por adm — publicado 12/05/2021
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