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por adm — última modificação 29/11/2022 15h06
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por adm — última modificação 29/11/2022 15h48
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por adm — última modificação 29/11/2022 15h50
Arquivo PDF document Lei 955 2006 Dispõe sobre alteração dos anexo, da Lei 759 1997 que cria novos cargos do quadro permenete ddo Poder Executivo e dá outras providencias.pdf
por adm — última modificação 25/04/2019 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2006
Arquivo PDF document Lei 1 138 2012 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 25/04/2019 12h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
Arquivo PDF document Lei 1.130 2011 Dispõe sobre a Plano Munic. de Saneamento Básico e cria o Cons. Munic. de San. Básico e dá outras providências
por adm — última modificação 15/08/2019 09h45
Plano Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Saneamento Básico
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2011
2019
por adm — publicado 30/04/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II
Arquivo PDF document Lei 1.255 2019 Altera o art. 1 da Lei 1.156 2013 estabelecer critérios de concessão de Gratificação pela a Condição Especial de Trabalho e dá outras providências
por adm — última modificação 15/08/2019 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.253 2019 Autoriza o pagto do piso salarial nacional ao magisterio municipal de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 30/04/2019 08h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.254 2019 Autoriza o pagto do piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 30/04/2019 09h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
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