Resultado da busca

505 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Organização Administrativa
por adm — publicado 06/10/2022 — última modificação 06/10/2022 15h42
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo Octet Stream Organização Administrativa
por adm — última modificação 06/10/2022 13h25
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Organização Administrativa
Arquivo PDF document Lei 1.131 2011 Cria o Predro II Prev - Fundo Previdênciario de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 22/08/2018 21h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2011
Arquivo PDF document Lei 799 1999 Dispõe sobre obrigatoriedade de recolhimento por parte do Poder Público das baterias inutilizadas (vencidas) dos proprietários de telefone celular.pdf
por adm — última modificação 11/09/2019 10h10
coletor, pilhas, baterias, recolhimento, telefone, celular, obrigatoriedade
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 1.259 dispõe sobre a alteração da lei n.º 1.000 2009 que trata do Conselho Municipal de juventude e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 20/09/2019 09h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.260 2019 Institui a campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino sobre a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos hidricos.pdf
por adm — última modificação 20/09/2019 09h12
campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal importância proteção ao meio ambiente e aos recursos hidricos
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.261 2019 Altera aos dispositivos da lei n.º 631 1991 e da lei n.º 1.171 2014 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Pedro II PI e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 20/09/2019 09h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo Lei 606 1989 Denomina a Rua Pres. Costa e Silva com o nome de Rua Lívio Castro no bairro Santa Fé
por adm — última modificação 14/08/2019 12h12
Denomina a Rua Pres. Costa e Silva com o nome de Rua Lívio Castro no bairro Santa Fé
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1989
Arquivo Lei 605 1989 Dá denominação de logradouro público na zona urbana de Pedro II
por adm — última modificação 14/08/2019 12h10
Praça Raimundo rodrigues em frente a Câmara Municipal de Pedro II, Praça Domingos Matias em frente ao IAPEP, Praça Lúcio Gomes Filho em frente ao Hotel Rimo
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1989
Arquivo Lei 1.258 2019 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providências
por adm — última modificação 14/08/2019 12h21
Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 51