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Arquivo PDF document DM_4972_399_Pedro_II_Lei_1507-23_pag_127.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Parlamentar object code DR. ESMAELA MACEDO
por adm — publicado 04/08/2022 — última modificação 04/08/2022 16h46
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Estagiários
por adm — publicado 21/07/2023 — última modificação 17/05/2024 14h23
Localizado em Sobre a Câmara / Recursos Humanos
Parlamentar EUGENIO CAVALCANTE
por adm — publicado 04/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Fiscais de contrato
por adm — publicado 18/07/2023
Localizado em Processo Legislativo / Portarias
Imagem PNG image Insta
por adm — última modificação 08/01/2026 16h35
Arquivo PDF document Lei 1 138 2012 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 25/04/2019 12h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
Arquivo PDF document Lei 1.014 2010 Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Pedro II
por adm — última modificação 06/04/2020 12h19
Lei n° 1.014/2010 Plano Diretor de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2010
Arquivo Lei 1.126 2011 Dispõe sobre propriedade de imóveis públicos doados e dá outras providências
por adm — última modificação 17/06/2021 10h39
Lei 1.126 2011 Dispõe sobre propriedade de imóveis públicos doados e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2011
Arquivo PDF document Lei 1.130 2011 Dispõe sobre a Plano Munic. de Saneamento Básico e cria o Cons. Munic. de San. Básico e dá outras providências
por adm — última modificação 15/08/2019 09h45
Plano Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Saneamento Básico
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2011
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