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Arquivo PDF document Lei 1.014 2010 Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Pedro II
por adm — última modificação 06/04/2020 12h19
Lei n° 1.014/2010 Plano Diretor de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2010
Arquivo Lei 1.126 2011 Dispõe sobre propriedade de imóveis públicos doados e dá outras providências
por adm — última modificação 17/06/2021 10h39
Lei 1.126 2011 Dispõe sobre propriedade de imóveis públicos doados e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2011
Arquivo PDF document Lei 1.130 2011 Dispõe sobre a Plano Munic. de Saneamento Básico e cria o Cons. Munic. de San. Básico e dá outras providências
por adm — última modificação 15/08/2019 09h45
Plano Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Saneamento Básico
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2011
Arquivo PDF document Lei 1.131 2011 Cria o Predro II Prev - Fundo Previdênciario de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 22/08/2018 21h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2011
Arquivo PDF document Lei 1.136 2012 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedro II e dá outras providencas.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
Arquivo PDF document Lei 1.142 2012 Institui a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
Arquivo PDF document Lei 1.149 2013 Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Agricultura Familiar.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 21h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.150 2013 Regula a provisão dos beneficios eventuais LOAS.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.153 2013 Institui o tratamento diferenciado e favorecimento às microempresas e empresas de pequeno portes em Pedro II.pdf
por adm — última modificação 22/08/2019 10h23
microempresas e empresas de pequeno portes em Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.155 2013 Torna o Festival de Inverno de Pedro II e sua marca como patrimônio cultural do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
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