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Arquivo PDF document Lei 794 1998 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio - AMBSA.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 795 1998 Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Centro Ecológico Pirapora
por adm — última modificação 13/09/2019 09h36
Centro Ecológico Pirapora, Utilidade Pública Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 796 1998 Denomina de Gonçalo Dias Ferreira o Chafariz das Carnaúbas.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 797 1998 Titulo de Cidadã pedrossegundense a Zilda Sampaio orsano.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 798 1998 Titulo de Cidadã Pedrossegundense á Adelaide Freire Lopes Orsano.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 799 1999 Dispõe sobre obrigatoriedade de recolhimento por parte do Poder Público das baterias inutilizadas (vencidas) dos proprietários de telefone celular.pdf
por adm — última modificação 11/09/2019 10h10
coletor, pilhas, baterias, recolhimento, telefone, celular, obrigatoriedade
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 800 1999 Concede isenção de taxas aos feirantes ambulantes idosos e aposentados.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 801 1999 Denomina de Rua Laura Lopes de Castro a rua localizada no Conj. Pe. Vieira - bairro Mutirão.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 802 1999 Assegura acesso gratuitos nos eventos esportivos aos portadores de deficiencia ou mental, aposentados e sexagenarios.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 803 1999 Denomina de Av. Procurador Dr. José Lourenço de Araújo Mourão a Avenida Itamaraty na Vila Operária.pdf
por adm — última modificação 06/04/2020 12h14
Lei nº 803 Avenida Procurador Dr. José Lourenço de Araújo Mourão Vila Operária Avenida Itamaraty
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
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