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Arquivo PDF document Lei 882 2001 Cria o Dia Municipal do Garimpeiro
por adm — última modificação 06/04/2020 13h47
Dia Municipal do Garimpeiro Lei n.º 882 2001 Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 883 2001 Torna obrigatório a inclusão do mel de abelha na complementação da alimentação escolar, nas escolas públicas municipais.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 884 2001 Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Turistico - CONDETUR.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 886 2001 Dispõe sobre o uso obrigatório do quadro acrilico nas esolas da rede municipal e privada em Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 887 2001 Obriga a apresentação do registro civil do recém-nascido aos hospitais local para seja concedido alta.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 954 2006 Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros nos estabelecimentos bancários no município de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2006
Arquivo PDF document Lei 955 2006 Dispõe sobre alteração dos anexo, da Lei 759 1997 que cria novos cargos do quadro permenete ddo Poder Executivo e dá outras providencias.pdf
por adm — última modificação 25/04/2019 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2006
Arquivo PDF document Lei 982 2007 Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2007
Arquivo PDF document Lei 998 2009 Dispõe sobre sons urbanos (Lei do Silêncio) de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2009
Arquivo Lei 999 2009 Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Especifico contra males do fumo, do álcool e das drogas nas escolas municipais de Pedro II
por adm — última modificação 18/05/2021 11h52
fumo, álcool, drogas, escolas
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2009
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